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1. Declaracao de Direitos de Autor
A pagina electronica dos Conselhos Consultivos de Servicos Comunitarios e criada e coordenada pelo Instituto para os Assuntos Municipais (abaixo designado por IAM). Todos os conteudos (incluindo textos, imagens, sons e videos) e Direitos de Autor reservam-se aos Conselhos, e sao protegidos pelas leis da RAEM e tratados internacionais sobre a proteccao de Direitos de Autor.
Os artigos previstos na presente declaracao de Direitos de Autor podem ser alterados a qualquer momento. O texto alterado substituira a versao antiga e sera colocado neste website. A utilizacao deste website apos a publicacao da versao alterada, incluindo navegacao, descarregamento, execucao de software, apresentacao de dados, republicacao, copia deste site e ligacao a ele, rege-se pelas normas constantes na versao revista.
2. Republicacao e copia
Qualquer conteudo deste website, apesar de pertencer a terceiros, esta disponivel para utilizacao, copia e republicacao nao comercial, sem necessidade de consentimento por escrito dos Conselhos, mas deve indicar-se que o conteudo e proveniente dos “Conselhos Consultivos de Servicos Comunitarios da RAEM”, assim como a data de acesso ao conteudo; deve tambem assegurar-se a exactidao do conteudo copiado; o conteudo copiado nao se considera como uma copia oficial, nem documento reconhecido por este website.
Sao proibidas a copia e a republicacao no todo ou em parte, por qualquer forma comercial, dos conteudos deste website, sem autorizacao por escrito dos Conselhos. Seja copia e republicacao por forma comercial ou nao, nao e permitida a alteracao de qualquer conteudo, salvo se se obtiver a autorizacao especial por escrito dos Conselhos.
Se o conteudo copiado for protegido por Direitos de Autor de terceiros, o mesmo pode ser limitado, por isso, so se pode copiar o conteudo com o consentimento do titular dos Direitos de Autor. O utilizador deve seguir esse aviso de Direitos de Autor para proceder a sua copia. Regra geral, este website indica todas as disposicoes pertinentes e conteudos.
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Alguns dados deste website sao publicados em numeros, e os utilizadores podem proceder a sua computacao e estatistica, para obter novos numeros. Se pretender publica-los, deve indicar as suas fontes, e especificar os metodos de computacao e estatistica utilizados.
4. Declaracao de isencao de responsabilidade
Este website envida todos os esforcos para garantir a precisao dos conteudos, mas nao faz quaisquer garantias ou compromissos expressos ou implicitos sobre tais conteudos, todos os dados sao tidos como "actualizados", nao se assumindo qualquer responsabilidade por qualquer inexactidao. Os Conselhos reservam-se tambem o direito de eliminar a qualquer momento, suspender temporariamente ou editar todos os dados no endereco deste website, sem aviso previo. Os Conselhos nao se responsabilizam de modo algum por qualquer dano ou perda causada pela utilizacao de dados deste website, nem serao responsaveis por indemnizacoes dai derivadas.
Algumas ligacoes constantes deste website apontam para dados ou servicos electronicos de outras instituicoes, servindo apenas para proporcionar um acesso mais conveniente aos utilizadores. Este website nao se responsabiliza por tais conteudos ou servicos electronicos, nem por qualquer dano ou perda causados pelas visitas a esses sites. Ao aceder a qualquer website externo atraves dessas ligacoes, isso significa que o utilizador deixa este website e fica sujeito as especificacoes dos termos de utilizacao e politicas de privacidade daqueles websites.
Em caso de conflito ou divergencia entre as varias versoes deste website, prevalecera a versao em chines tradicional.
5. Ligacao a este website
Os websites externos que liguem directamente a pagina inicial deste website nao precisam de obter autorizacao, mas devem utilizar o nome oficial deste website na hiperligacao.
Para ligar as paginas nao iniciais, e necessario obter previamente a autorizacao por escrito dos Conselhos.
6. Alteracao dos termos de utilizacao
Caso existam actualizacoes a estes termos de utilizacao, uma nova versao da politica de privacidade sera publicada no lugar da antiga, nao carecendo de qualquer outro anuncio. A data de revisao estara devidamente assinalada na versao revista.
1 de Agosto de 2020
1. Declaracao de Direitos de Autor
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6. Alteracao dos termos de utilizacao
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1 de Agosto de 2020
